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    Cuidados no contrato de compra e venda de imóvel

    por Giovana Marcondes Naya 5 de julho de 2024

    Adquirir um imóvel, seja como investimento ou como realização do sonho da casa própria é sempre um momento de muita realização. E de muita burocracia também. Esta burocracia que envolve…

  • InternacionalPublicações

    URGENTE: Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024

    por Giovana Marcondes Naya 19 de fevereiro de 2024

    No período entre 15.02.2024 e 05.04.2024, os residentes fiscais no Brasil, pessoas físicas e jurídicas, que possuíam ativos no exterior com valor global de mercado igual ou superior a USD…

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    STJ se manifesta sobre VGBL e Inventário

    por Giovana Marcondes Naya 28 de novembro de 2023

    Em maio de 2023 foi publicada decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no sentido de que os valores aportados pela falecida em plano de previdência…

  • Família e SucessõesPublicaçõesTributário

    ITCMD em São Paulo vai aumentar?

    por Giovana Marcondes Naya 5 de julho de 2023

    Talvez ninguém tenha te dito ainda, então, vou te contar, está bem? Mas, por causa da Reforma Tributária e a extinção do ICMS – imposto com a maior arrecadação independente…

  • Família e SucessõesPublicaçõesTributário

    O QUE É “FORTUNA”?

    por Giovana Marcondes Naya 22 de junho de 2023

    O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mencionado frequentemente no debate político-econômico, é um imposto previsto pela Constituição brasileira de 1988, porém ainda não implementado. Contudo, embora haja tal previsão constitucional,…

  • Família e SucessõesImobiliárioPublicações

    Venda de imóveis em nome de incapaz é possível?

    por Giovana Marcondes Naya 21 de junho de 2023

    A venda de imóveis é uma prática comum em nosso país, porém, quando o imóvel é de propriedade de um incapaz, é necessário ter cuidado especial. Incapaz é considerado aquele…

  • InternacionalNotíciasPublicaçõesTributário

    MP 1.171/2023 e as regras de antidiferimento fiscal para empresas offshore

    por Giovana Marcondes Naya 1 de maio de 2023

    Se você investe no exterior por meio de estruturas internacionais (empresas ou trusts), muita atenção a Medida Provisória (MP) publicada hoje pelo governo federal. A MP 1.171 trata da tributação…

  • Família e SucessõesMercado FinanceiroPublicações

    “Mamãe, a gente é rico?”

    por Giovana Marcondes Naya 18 de abril de 2023

    O dinheiro sempre foi um tema delicado dentro das famílias. Muitos de nós fomos ensinados a evitar tocar no assunto – quanto ganhamos, quanto gastamos, quanto temos – é indelicado…

  • Família e SucessõesImobiliárioPublicações

    Comprei um imóvel e o vendedor faleceu sem regularizar. E agora?

    por Giovana Marcondes Naya 18 de abril de 2023

    Recentemente tivemos alterações em relação a adjudicação compulsória de títulos de imóveis via extrajudicial. , não precisando, necessariamente, ocorrer por vias judiciais. Mas o que isso significa, no final das…

  • InternacionalNotíciasPublicaçõesTributário

    [NEWS] IRS não pode penalizar contribuintes por declarações de informações internacionais não entregues

    por Giovana Marcondes Naya 10 de abril de 2023

    O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA não tem autoridade para aplicar multas aos contribuintes que deixarem de apresentar o Formulário 5471 informando suas participações em empresas estrangeiras, de acordo…

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Sobre Mim

Sobre Mim

Giovana Marcondes Naya é advogada especialista nas áreas de planejamento patrimonial, tributário e sucessório. Atua na estruturação e implantação de alternativas de organização patrimonial no Brasil e no exterior por meio de atuação de multidisciplinar abordagem que abrange questões tributárias, societárias, sucessórias e familiares, bem como estratégias de resolução das disputas familiares, governança familiar e corporativa, necessários à organização da família e ao desenvolvimento de negócios familiares.

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