Giovana Marcondes Naya

Adquirir um imóvel, seja como investimento ou como realização do sonho da casa própria é sempre um momento de muita realização. E de muita burocracia também. Esta burocracia que envolve…

No período entre 15.02.2024 e 05.04.2024, os residentes fiscais no Brasil, pessoas físicas e jurídicas, que possuíam ativos no exterior com valor global de mercado igual ou superior a USD…

Em maio de 2023 foi publicada decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no sentido de que os valores aportados pela falecida em plano de previdência…

Talvez ninguém tenha te dito ainda, então, vou te contar, está bem? Mas, por causa da Reforma Tributária e a extinção do ICMS – imposto com a maior arrecadação independente…

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mencionado frequentemente no debate político-econômico, é um imposto previsto pela Constituição brasileira de 1988, porém ainda não implementado. Contudo, embora haja tal previsão constitucional,…

A venda de imóveis é uma prática comum em nosso país, porém, quando o imóvel é de propriedade de um incapaz, é necessário ter cuidado especial. Incapaz é considerado aquele…

Se você investe no exterior por meio de estruturas internacionais (empresas ou trusts), muita atenção a Medida Provisória (MP) publicada hoje pelo governo federal. A MP 1.171 trata da tributação…

O dinheiro sempre foi um tema delicado dentro das famílias. Muitos de nós fomos ensinados a evitar tocar no assunto – quanto ganhamos, quanto gastamos, quanto temos – é indelicado…

Recentemente tivemos alterações em relação a adjudicação compulsória de títulos de imóveis via extrajudicial. , não precisando, necessariamente, ocorrer por vias judiciais. Mas o que isso significa, no final das…

O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA não tem autoridade para aplicar multas aos contribuintes que deixarem de apresentar o Formulário 5471 informando suas participações em empresas estrangeiras, de acordo…