Família e Sucessões

Em maio de 2023 foi publicada decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no sentido de que os valores aportados pela falecida em plano de previdência…

Talvez ninguém tenha te dito ainda, então, vou te contar, está bem? Mas, por causa da Reforma Tributária e a extinção do ICMS – imposto com a maior arrecadação independente…

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mencionado frequentemente no debate político-econômico, é um imposto previsto pela Constituição brasileira de 1988, porém ainda não implementado. Contudo, embora haja tal previsão constitucional,…

A venda de imóveis é uma prática comum em nosso país, porém, quando o imóvel é de propriedade de um incapaz, é necessário ter cuidado especial. Incapaz é considerado aquele…

O dinheiro sempre foi um tema delicado dentro das famílias. Muitos de nós fomos ensinados a evitar tocar no assunto – quanto ganhamos, quanto gastamos, quanto temos – é indelicado…

Recentemente tivemos alterações em relação a adjudicação compulsória de títulos de imóveis via extrajudicial. , não precisando, necessariamente, ocorrer por vias judiciais. Mas o que isso significa, no final das…

O CNJ publicou o provimento 141/23, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão…

Há uma capacidade especial para testar que não se confunde com a capacidade em geral para os atos da vida civil. Quando a lei regula diferentemente a aptidão para determinados…

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores Desde 2007, quando foi instituída a lei 11.441/07, que autorizou a lavratura…

Dia 27 de dezembro e é difícil encontrar quem ou que grupo de amigos não se organizou para apostar na “Mega da Virada”. Honestamente, eu sou o tipo de pessoa…