Adquirir um imóvel, seja como investimento ou como realização do sonho da casa própria é sempre um momento de muita realização. E de muita burocracia também. Esta burocracia que envolve a aquisição de um imóvel demanda uma atenção especial de todas as partes, mas, especialmente, do comprador, que está imobilizando parte significativa do seu dinheiro e, portanto, precisa de cuidado.
Ao assinar um contrato de compra e venda, o vendedor se compromete a transferir o domínio do imóvel ao comprador, conforme as condições comerciais ajustadas entre eles.
Mas, do ponto de vista prático, que cuidados devemos tomar antes de seguir com a assinatura de um contrato de compra e venda de imóveis?
Separamos cinco dicas valiosas para te trazer mais segurança neste momento importante da sua vida, que é a compra de um imóvel.
- Leia atentamente o documento e entenda o que ele diz
Parece uma dica “inocente”, mas vemos muitos compradores ignorando-a. A linguagem jurídica e o número extenso de páginas característico de muitos contratos pode tornar a leitura confusa e, frequentemente, cansativa. Não é incomum nos depararmos com comentários como “só tem cláusula padrão, pode assinar direto”.
Como em qualquer contrato, o documento deve trazer todas as informações necessárias para segurança das partes e as cláusulas de negociação comercial entre o comprador e o vendedor. Vale lembrar que, quando redigido por uma das partes sem a revisão adequada do outro lado, pode haver cláusulas mais benéficas para a primeira.
Ao assinar o contrato sem analisar minuciosamente todas as informações contidas nele, você corre o risco de aceitar termos que não foram discutidos previamente, resultando em possíveis contratempos ou até mesmo em prejuízos financeiros.
Caso encontre dificuldade no entendimento do documento, não hesite: procure um advogado de confiança.
- Confirme se o vendedor é mesmo possuidor do imóvel
Já parou para pensar na hipótese de você estar comprando uma casa de alguém que não poderia vendê-la?
Além de verificar outras certidões, como falaremos abaixo, não se esqueça de fazer o básico: buscar a emissão da certidão de matrícula atualizada para verificar quem é o legítimo proprietário daquele imóvel.
Você pode realizar a emissão diretamente no Cartório de Registro do Imóvel ou até mesmo uma simples visualização online pode te auxiliar quando estiver no começo de uma negociação. Mas ela não substitui a necessidade da emissão da certidão, está bem?
Para uma simples (e barata) visualização, utilize o site https://registradores.onr.org.br/.
Importante!! Esta verificação deveria ter acontecido uma etapa antes, está bem? É indispensável realizar uma análise de viabilidade do imóvel. Entender se existem restrições na negociações.
- Confirme se os dados das partes estão corretos
Se você já verificou quem é o vendedor (e o poder dele de negociar o imóvel), não se esqueça de verificar os documentos necessários e os dados de identificação dos envolvidos a fim de certificar que estão todos discriminados corretamente.
No mínimo, quais são os dados necessários?
- Nomes das partes;
- Nacionalidade;
- Estado civil (e, se casado, os nomes e dados dos respectivos cônjuges)
- Profissão;
- Documentos de identificação (CPF, identidade, CNPJ);
- Endereço completo do comprador e vendedor.
- Confirme o valor da venda e verifique o valor total da operação
Engana-se quem acredita que o valor da operação é o valor da venda do imóvel. Taxas, impostos, custas, emolumentos… Tudo isso deve ser verificado pelo comprador antes de assinar o contrato.
Independentemente de qualquer coisa, valores diferentes do negociado devem ser muito bem avaliados para você conhecer o real motivo do acréscimo e ter a certeza de que não está sendo sobretaxado ou enganado pelo vendedor.
Além disso, é preciso ficar atento com relação às correções e eventuais juros. É importante que fique claro qual o o método utilizado pelo vendedor para calculá-los.
Se estivermos falado de um imóvel na planta, então, ainda mais importante. É muito comum que haja correção do saldo devedor, portanto, o valor total da operação pode ser um valor diferente daquele que você está imaginando.
5. Verifique se há dívida pendente
Este item, apesar de mencionado por último, deve ser um dos primeiros cuidados, por meio da Análise de Viabilidade.
A Análise de Viabilidade você (ou seu advogado) deverá verificar detalhes sobre o pagamento das taxas de condomínios e impostos, por exemplo.
Caso haja pendências, elas podem ser cobradas na justiça mais tarde, resultando até na perda total da propriedade para cobrir tais dívidas.
Desta forma, além das outras certidões que devem ser emitidas, é importante que sejam parte do contrato tanto uma Certidão de Ônus e quanto uma Certidão Negativa de Débitos do condomínio e do Cartório de Registro de Imóveis.
Aqui, vale lembrar da necessidade de verificar os poderes do síndico para emissão da certidão: peça uma cópia da Ata de Assembleia de eleição dele.
Ainda, não se esqueça de verificar sobre eventuais pendências regulatórias e tributárias.
Entender e revisar um contrato de compra e venda de imóveis não é tão simples quanto parece, mas “assinar sem ler” porque se trata de um contrato padrão pode causar um grande prejuízo. Então, não hesite e conte sempre com advogados especialistas para uma análise técnica do seu caso. Pode salvar o seu dinheiro!
